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STJ continua online até outubro, mas libera público na Corte

A partir de 1º de setembro, fica permitido o ingresso de advogados, partes e membros do MP.

As sessões de julgamento do STJ, seja na Corte Especial, seções ou turmas, continuam a ser realizadas por videoconferência até 31 de outubro. Mas, a partir de 1º de setembro, fica permitido o ingresso de advogados, partes e membros do Ministério Público no tribunal.

 Assim definiu a Corte em resolução que trata das medidas temporárias de prevenção ao coronavírus.

O acesso à Corte fica liberado também para protocolo de petições e atos processuais. Fica autorizado o ingresso de público externo em auditórios, bibliotecas, museu e demais espaços de uso coletivo até o limite de 50% da capacidade.

O provimento deve ser publicado nesta quinta-feira, 12. Confira o teor.

FONTE: MIGALHAS

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