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Ao menos 38 cortes do país já adotaram ou irão aderir ao passaporte vacinal.
Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no local. Veja abaixo como está a situação em cada Corte*:
Vacinação - Superiores
STF | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
STJ | Exigirá a partir de 1º/2 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
TST | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
STM | Não informado. |
TSE | Exige a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso no plenário. |
Vacinação - TRFs
1ª região | Não informado. |
2ª região | Não informado. |
3ª região | Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
4ª região | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
5ª região | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
Vacinação - TRTs
1ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
2ª região | Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
3ª região | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
4ª região | Exigirá a partir de 21/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
5ª região | Não informado. |
6ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
7ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
8ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
9ª região | Não informado. |
10ª região | Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
11ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
12ª região | Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral. |
13ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
14ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
15ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
16ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
17ª região | Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral. |
18ª região | Não informado. |
19ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
20ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
21ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
22ª região | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
23ª região | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
24ª região | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
Vacinação - Estaduais
AC | Exige vacinação dos servidores. Ainda não retomou atendimento presencial ao público em geral. |
AL | Exigirá a partir de 24/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
AM | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
AP | Exige vacinação apenas dos servidores. |
BA | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
CE | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
DF | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
ES | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
GO | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
MA | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
MG | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
MT | Não informado. |
MS | Não informado. |
PA | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
PB | Exige vacinação apenas dos servidores. |
PE | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
PI | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
PR | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
RJ | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
RN | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
RO | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
RR | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
RS | Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral. |
SE | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
SC | Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido. |
SP | Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores. |
TO | Não informado. |
Ataque hacker ao ConecteSUS
Na última sexta-feira, 10, o site do ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o certificado nacional de vacinação covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.
Já neste domingo, 12, a pasta divulgou nota em que afirma que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. "Todos os dados foram recuperados com sucesso", diz.
Segundo o ministério, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana.
*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio tribunal.
FONTE: MIGALHAS.